Lourdes Lopes Advocacia · Benfica, Rio de Janeiro
Audiência de Custódia no Rio de Janeiro
Plantão 24 horas, todos os dias. Atendimento em Benfica.
Se um familiar foi preso em flagrante, a audiência de custódia acontece logo nos primeiros dias. Fale com o advogado de plantão e receba orientação desde o primeiro momento.
Seu familiar foi preso? Veja o que fazer agora
- Anote a delegacia e o horário da prisão. Essas informações ajudam a localizar o caso com rapidez.
- Separe os documentos da pessoa presa. Documento com foto e comprovante de residência. Comprovantes de trabalho, de estudo ou de filhos dependentes também ajudam.
- Não preste declarações sem advogado. A pessoa presa tem o direito de permanecer em silêncio e de ser assistida por um advogado.
- Fale com o plantão. O advogado orienta a família e acompanha a audiência de custódia.
O que é a audiência de custódia
É a audiência em que a pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz logo após a prisão. Nela, o juiz verifica se a prisão foi legal e se houve algum abuso.
Depois de ouvir o Ministério Público e a defesa, o juiz decide se a pessoa vai responder ao processo em liberdade, com ou sem medidas cautelares, ou se a prisão continua.
Como funciona o atendimento
- Contato. A família fala com o plantão pelo WhatsApp ou pelo formulário.
- Orientação. O advogado colhe as informações e explica os próximos passos.
- Audiência. O advogado acompanha a pessoa presa na audiência de custódia.
- Depois da audiência. A família recebe orientação sobre o andamento do caso.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva até a audiência de custódia?
A lei prevê que a pessoa presa seja apresentada ao juiz em até 24 horas. Na prática, no Rio de Janeiro, a audiência costuma acontecer entre 24 e 72 horas depois da prisão. Por isso é importante buscar orientação logo.
Onde acontece a audiência?
A maior parte das audiências de custódia da capital e de grande parte do Estado do Rio de Janeiro é realizada em Benfica, na zona norte do Rio. O escritório fica em Benfica.
A família pode assistir à audiência?
Em regra, a família não participa da audiência. O advogado acompanha o ato e informa a família sobre o resultado logo em seguida.
O que o advogado faz na audiência?
O advogado conversa com a pessoa presa antes da audiência, verifica se a prisão foi feita de forma legal, apresenta os argumentos da defesa e os documentos que a família reuniu, e faz os pedidos cabíveis ao juiz.
O que acontece depois da audiência?
O juiz pode relaxar a prisão, se ela for ilegal, conceder liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares, ou converter a prisão em preventiva. Em qualquer caso, a investigação e o processo seguem, e o escritório pode continuar na defesa, se a família quiser.
A família pode levar documentos?
Sim, e eles ajudam. Os mais úteis são documento com foto, comprovante de residência, comprovante de trabalho ou estudo e documentos de filhos ou dependentes. Envie fotos pelo WhatsApp do plantão.
E se a pessoa presa já tiver defensor público?
Toda pessoa presa tem direito à defesa. Quando não há advogado constituído, a Defensoria Pública atua na audiência. A família pode, a qualquer momento, constituir um advogado de sua confiança.
Outras áreas de atuação
Além da audiência de custódia, o escritório atende pessoas físicas e jurídicas, nos âmbitos preventivo e contencioso.
Criminal
Defesa em inquéritos e processos criminais, do flagrante ao julgamento.
Execução Penal
Acompanhamento na Vara de Execuções Penais, com pedidos de progressão de regime, livramento condicional e outros direitos.
Família
Divórcio, guarda, pensão alimentícia e outras questões de família.
Cível e Imobiliário
Contratos, indenizações, cobranças, posse, propriedade e regularização de imóveis.
Juizado Especial
Causas cíveis de menor valor e questões de consumo.
Justiça Federal
Questões contra a União, o INSS e outros órgãos federais.
Plantão 24 horas, todos os dias
Fale agora com o advogado de plantão pelo WhatsApp (21) 98976-1970.